This post is also available in:
Inglês 
Espanhol
Com o Programa do Portal Único de Comércio Exterior, o Brasil lança novo processo de importação e exportação propício aos negócios entre fronteiras.
Com a intenção de criar um ambiente mais amigável e propício aos negócios para as empresas que querem enviar e receber mercadorias através de suas fronteiras, o Brasil está implementando um novo portal único que beneficiará tanto os exportadores como os importadores. Uma destas medidas é a modernização que o Governo Federal esta realizando nos processos de comércio exterior no âmbito do Programa de Portal Único de Comércio Exterior – PCE. A nova proposta vem sendo construída em diálogo com o setor privado. Este novo portal beneficiará mais de 65.000 organizações e incorporará a DUE e DUIMP, respectivamente, Declaração de exportação única e Declaração de importação única.
A iniciativa visa reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, de acordo com o InvestinBrazil. Os principais objetivos do projeto incluem a redução do prazo médio dos processos de exportação e importação em cerca de 40% no Brasil; a redução de custos logísticos consideráveis através de maior agilidade; e a eliminação de redundâncias e etapas burocráticas.
O ministro da Indústria, Marcos Pereira, disse que o novo processo, coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Receita Federal, com o apoio de outros 20 órgãos governamentais, eleva o nível do Brasil no comércio internacional. “Temos agora um papel importante no comércio exterior na retomada do crescimento econômico”, afirmou Pereira. “Precisamos promover ganhos de competitividade para o setor produtivo e melhorar nosso ambiente de negócios interno”.
Reduzindo documentos, prazos e custos
O novo portal de importação e exportação do Brasil ajudará o país na desburocratização dos processos de importação e exportação, além disso, facilitará o registro, o desembaraço e até mesmo o acompanhamento pelo exportador/importador. Os benefícios incluem redução de custo e tempo na liberação de mercadorias, uma logística mais eficiente, facilidade no acesso à informação e, além disso, simplificação dos processos aduaneiros.
O PCE – Portal único de Comércio Exterior agregará o novo processo de exportação – DUE – Declaração Única de Exportação, que já está em vigor e sendo utilizado por operadores privados, e o DUIMP – Declaração Única de Importação, que está em discussão atualmente. A modernização dos processos tornará mais simples as exportações de mercadorias brasileiras, reduzindo documentação e etapas, assim como, prazos e custos.
Ao habilitar a digitalização de toda a documentação, o novo portal gerará uma visão integrada e acompanhamento em tempo real para todos os operadores. Entre os principais objetivos deste projeto estão a redução do prazo médio dos processos de exportação e importação, redução de custos logísticos consideráveis através de maior agilidade e eliminação de redundâncias e etapas burocráticas. De acordo com o Governo Federal, a meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para 08 dias, e de importação de 17 para 10 dias, consequentemente redução dos custos do setor privado.
Além disso, outro fator que agregará privilégios tangíveis e aumenta o índice de liberação é a certificação OEA – Programa de Operador Econômico Autorizado. Essa liberação acaba tornando-se automática, quando todos no processo são certificados pelo OEA. Para que o processo de liberação de carga seja mais rápido e eficiente, todos da cadeia precisam ter a certificação OEA: o despachante, o importador e o agente de carga.
Benefícios para Importadores e Exportadores
De acordo com a Siscomex, os principais benefícios para exportadores são:
- Eliminação de documentos – os atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos por um só documento, a Declaração Única de Exportação (DUE);
- Eliminação de etapas processuais – fim de autorizações duplicadas em documentos distintos, com possibilidade de autorizações abrangentes a mais de uma operação;
- Integração com a nota fiscal eletrônica;
- 60% de redução no preenchimento de dados;
- Automatização da conferência de informações;
- Guichê único entre exportadores e governo;
- Fluxos processuais paralelos – despacho aduaneiro, movimentação da carga e licenciamento e certificação deixam de ser sequenciais e terão redução de tempo;
- Expectativa de redução de 40% do prazo médio para exportação.
E beneficiará os processos para importadores:
- Centralização em um único local da solicitação e obtenção de licença de importação, sem a necessidade de o operador acessar outros sistemas ou preencher formulários em papel;
- Validação automática entre a operação autorizada (no módulo de licenciamento de importação) e os dados declarados na Duimp;
- Redução de tempo e burocracia nas importações com anuência;
- Flexibilização da concessão de licenças de importação em relação ao número de operações abrangidas;
- Diminuição do tempo de permanência das mercadorias em Zona Primária, com a consequente redução de custos das importações;
- Harmonização de procedimentos adotados pelos diversos órgãos da Administração Pública responsáveis pelo controle das importações.
Lançamento do Novo Portal
Como agente do projeto piloto que levou à implementação do novo sistema de exportação de aérea e marítima, a DB Schenker apoia ativamente a modernização do comércio exterior brasileiro.
A implantação completa da DUE e que passará a ser obrigatório, para todas as operações de exportação entrará em vigor a partir de 02 julho 2018 e deve atingir cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação no país, para mais de 25 mil empresas. A modernização dos processos tornará mais simples as exportações de mercadorias brasileiras, reduzindo documentação e etapas, assim como, prazos e custos.
O novo processo de importação, DUIMP – Declaração única de importação, substituirá as atuais DI – Declaração de Importação e DSI – Declaração Simplificada de Importação e terá início – com as primeiras entregas – no mês de outubro de 2018. A entrega do novo processo de importação será feita de forma gradual e progressiva, as empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA), no modal marítimo, com recolhimento integral de tributos e que não necessitem de licença de importação farão parte desta primeira fase de implementação. A reformulação dos processos de importação atingirá mais de 40 mil importadores, conforme detalhes do Governo Federal. A DU-IMP permitirá que a mercadoria ingressada ao país e devidamente desembaraçada, possa ser entregue diretamente ao importador, sem a necessidade de armazenagem. Além disso, o escopo da implementação prevê o desembaraço em águas com liberação de cargas antes da atracação da embarcação no porto.
